TSE entra em recesso antes das eleições municipais de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrará em recesso a partir desta terça-feira (2).

Será a última paralisação antes das eleições municipais de 2024, que tem o primeiro turno marcado para o dia 6 de outubro.

O retorno das atividades está marcado para 1º de agosto, com a sessão de abertura do segundo semestre, a partir das 10h.

Previsto no regimento interno da Corte, o recesso forense é o nome utilizado para as férias coletivas dos magistrados, compreendidas em dois períodos:

• 2 a 31 de janeiro;
• e 2 a 31 de julho.

Durante os dias sem atividades, é de responsabilidade do presidente do TSE — cargo atualmente ocupado pela ministra Cármen Lúcia — ou em sua ausência, ou impedimento, ao vice-presidente — que, no momento, é o ministro Nunes Marques — decidir sobre processos que precisem de uma solução urgente.

Caso nenhum dos dois esteja disponível, é utilizada a ordem de antiguidade para definir qual ministro ficará a cargo de tomar alguma decisão.

Principais datas do calendário eleitoral

Mesmo no recesso do TSE, o calendário eleitoral continua com eventos importantes.

Agentes públicos não podem realizar nomeações, exonerações e contratações a partir de 6 de julho. Também é vedada a participação em inaugurações de obras públicas.

Entre 20 de julho e 5 de agosto, acontecerão as convenções partidárias. Nos eventos, acontecem as deliberações sobre coligações e a escolha de candidatos e candidatos às prefeituras e para as câmaras municipais. A partir das definições, os partidos têm até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Este conteúdo foi originalmente publicado em TSE entra em recesso antes das eleições municipais de 2024 no site CNN Brasil.